O governo federal discute a criação de uma linha de crédito para financiar a compra, pela população, de equipamentos que produzem energia nas casas e no comércio, a chamada microgeração. A informação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
De acordo com ele, o financiamento poderá ser oferecido por bancos públicos, como Caixa, Banco do Brasile Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). E poderá ser tomado por pessoas que queiram, por exemplo, instalar em suas casas painéis que geram eletricidade por meio da luz solar.
A compra de outros equipamentos de microgeração, como eólicos (que usam o vento para produzir eletricidade) e biodigestores (que geram por meio da queima de resÃduos de animais, por exemplo), também podem vir a ser financiada.
O incentivo à microgeração ganhou urgência no governo devido à crise que atinge o setor elétrico, com a queda acentuada no armazenamento de água em reservatórios das principais hidrelétricas, e o risco de um novo racionamento no paÃs.
Sobra de energia
Além de oferecer condições de suprir toda a demanda da casa ou comércio, esses equipamentos ainda podem jogar na rede comum toda a sobra de eletricidade produzida e não consumida.
De acordo com Rufino, porém, há ainda um “entrave†para a popularização da microgeração: governos estaduais defendem que a sobra de energia jogada na rede seja taxada por ICMS.
“Elaboramos toda a norma para que não houvesse fato gerador de ICMS, mas as autoridades tributárias estaduais tiveram uma interpretação diversa, entendendo que havia tributação tanto na ida [energia levada pelas distribuidoras] quanto na volta, na geração feita pelo consumidor que sobra e é depositada na redeâ€, disse o diretor-geral da Aneel.
Rufino aponta que a ideia desse sistema é oferecer um crédito de energia a quem depositar eletricidade na rede comum, que poderá ser usado depois. Ou seja, não há previsão de compra e venda dessa energia da microgeração.
Entretanto, ele apontou que existe uma discussão “bem encaminhada†entre o governo federal e os estados visando a isenção de ICMS dessa energia.
Fonte: G1.com
